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Altera a Composição do Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS.
REVOGADO(A)
Altera a composição do Conselho de Alimentação Escolar - CAE.
Designa membros para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato de Gestão nº 01/SMSUB/2019 firmado com a Secretaria Municipal das Subprefeituras.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre parâmetros e diretrizes para os procedimentos de atenção a crianças e adolescentes durante remoções, envolvendo situações de risco, despejos, reintegrações de posse e conflitos fundiários realizados na cidade de São Paulo.
Constitui o “Comitê Regional de Combate de Ações para Prevenção e Controle das Arboviroses da Subprefeitura Freguesia Brasilândia”.
Designa representante para atuar como representante da Presidência do CADES – Conselho Regional do Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura da Paz (biênio 2017/2019).
Dispõe sobre os Comprovantes de Rendimentos Pagos e de Retenções de Imposto de Renda na Fonte Pessoas Física e Jurídica, ano-calendário 2018.
Determina o apostilamento nos Termos de Colaboração celebrados para prestação dos Serviços de Acolhimento Institucional para Crianças e/ou Adolescentes, para excluir as vagas destinadas exclusivamente ao atendimento do “Plano de Contingência para Situações de Baixas Temperaturas” e estabelece os procedimentos.
Institui Grupo de Trabalho para auxiliar o desenvolvimento e a homologação do sistema NovoIPTU.
Constitui a Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de São Paulo – CPL/SMADS.
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